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A Soares & Mendonça, Lda. pode em qualquer altura, sem aviso prévio do Utilizador, rever as presentes Condições de Utilização e qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua actualização. A Soares & Mendonça, Lda. pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, sem aviso prévio.

GERAL
Este sítio da Web pode conter informações sobre direitos de propriedade intelectual e informações de direitos de autor, cujos termos deverão ser observados e seguidos pelo Utilizador.

Este sítio e todo o conteúdo do mesmo não pode ser copiado, reproduzido, publicado novamente, transferido, disponibilizado, transmitido, distribuído ou utilizado na criação de trabalhos derivados sem o consentimento prévio por escrito da Soares & Mendonça, Lda., excepto se a Soares & Mendonça, Lda. conceder ao Utilizador direitos de acesso limitado, não exclusivo e intransmissível para aceder e visualizar as páginas da Web deste sítio, apenas no seu computador, mas sempre para utilização pessoal e não comercial do mesmo. Estes direitos de acesso concedidos ao Utilizador estão condicionados à não modificação do conteúdo apresentado neste sítio, à manutenção de todas as informações de direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, bem como à aceitação, por parte do Utilizador, dos termos, condições e avisos que acompanham o conteúdo deste sítio ou aqui especificados. Não obstante, qualquer software e outros materiais disponibilizados para transferência, acesso ou outra utilização a partir deste sítio com os respectivos termos de licença, condições e avisos, regem-se por esses termos, condições e avisos.

O incumprimento por parte do Utilizador dos termos, condições e avisos que constam deste sítio, resultará na cessação automática de todos os respectivos direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Utilizador terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados que estejam na sua posse ou controlo. Excepto em situações que abrangem o direito de acesso limitado referido anteriormente, a Soares & Mendonça, Lda. não concede ao Utilizador quaisquer licenças ou direitos explícitos ou implícitos sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual. O Utilizador não pode reproduzir o conteúdo deste sítio noutro sítio da Web ou em qualquer outro suporte.

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Este sítio da Web pode fornecer ligações ou referências a sítios da Web e recursos não Soares & Mendonça, Lda.. A Soares & Mendonça, Lda. não efectua quaisquer representações, garantias ou outros compromissos acerca de sítios da Web não Soares & Mendonça, Lda. ou de recursos de terceiros que possam ser referenciados, acedidos a partir de, ou que tenham ligações a qualquer sítio da Soares & Mendonça, Lda.. Uma ligação a um sítio da Web não Soares & Mendonça, Lda. não significa que a Soares & Mendonça, Lda. recomenda o conteúdo, a utilização desse sítio da Web ou o proprietário do mesmo. Para além disso, a Soares & Mendonça, Lda. não é parte ou assume qualquer responsabilidade pelas transacções entre o Utilizador e terceiros, mesmo se o Utilizador tiver obtido informações sobre estes (ou utilizado uma ligação aos mesmos) a partir de um sítio da Soares & Mendonça, Lda..

Nesse sentido, o Utilizador reconhece e aceita que a Soares & Mendonça, Lda. não é responsável pela disponibilidade de tais recursos ou sítios externos, nem pelo conteúdo, serviços, produtos ou outros materiais sobre ou disponíveis nesses sítios ou recursos.

Quando o Utilizador aceder a um sítio da Web não Soares & Mendonça, Lda., mesmo se for um sítio com o logótipo da Soares & Mendonça, Lda., deverá estar ciente de que este é independente da Soares & Mendonça, Lda. e de que esta não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desse sítio da Web.

Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, worms, trojan horses e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respectivas informações, conforme considerar apropriado.

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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias, pelo que as exclusões acima poderão não ser aplicáveis.

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Podem ser aplicados termos, condições e avisos diferentes ou adicionais a determinados materiais, informações, produtos, software e serviços disponibilizados através deste sítio da Web. Em caso de conflito, esses termos, condições e avisos diferentes ou adicionais prevalecerão sobre estas Condições de Utilização. Nesses casos, o Utilizador deverá consultar o aviso ou acordo aplicável.